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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:14
Entenda como é caracterizado o abandono de emprego
CLT não define prazo de ausência mínimo, no entanto empregador pode iniciar processo de justa causa após 30 dias.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 10:51
Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto
Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:10
Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão
Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:38
4 anos após a reforma trabalhista: o que perdemos?
Por Elizabeth Lula.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:54
Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória
Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 11:12
Mecânico lotado na região de Brumadinho no dia do rompimento da barragem tem direito a estabilidade
A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 16:58
Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:16
Motorista que disse ter sido chamado de “folgado” não comprova assédio moral
O acolhimento do recurso exigiria o reexame de fatos e provas.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 10:55
União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita
O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 12:25
Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador
Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:25
Trabalhador que alegava risco potencial de trabalho com amianto não consegue afastar prescrição
A ação foi ajuizada mais de 37 anos depois do fim do contrato.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 16:41
Honorários advocatícios não são devidos a empregados representados por advogado particular
Segundo a jurisprudência, a assistência sindical é requisito para a condenação.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 11:02
Mecânico que trabalhava exposto a rejeitos radioativos receberá indenização
Ele temia desenvolver câncer ou doenças pulmonares.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:54
Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 16:15
Empresa deve indenizar por acidente de trânsito causado por terceiro
A empresa responde objetivamente em caso de acidente de trabalho ocorrido durante atividade de risco acentuado.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:24
Operador readaptado que não pode mais exercer profissão receberá pensão mensal
Ela é de 100% do salário, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 16:05
Professora obtém rescisão indireta por falha no recolhimento do FGTS
No recurso de revista, a professora sustentou que a ausência do recolhimento implica danos suficientes para motivar o rompimento do vínculo de emprego na modalidade indireta.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 10:15
Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público
A entidade não se sujeita às obrigações inerentes à administração pública.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 14:56
TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil
Segundo o colegiado, o valor da indenização deve levar em consideração a capacidade econômica da empregadora.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 14:57
Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional
O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas.
